Projeto pretende criar a Região Metropolitana de Joinville

busO que é uma região metropolitana?

Do ponto de vista técnico, uma região metropolitana é caracterizada pela conurbação, ou seja, uma junção espacial de áreas urbanas de dois ou mais municípios. Do ponto de vista político, uma região metropolitana é composta por uma cidade central, a metrópole, que polariza de forma econômica, social e política as cidades vizinhas.

A maior região metropolitana do Brasil é a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Conforme dados do Governo do Estado de São Paulo, a RMSP é composta por 39 municípios que reúnem uma população superior a 20 milhões de habitantes.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Região Metropolitana de Florianópolis, a única em Santa Catarina, é composta por 22 municípios, com uma população total de 1,2 milhão de habitantes, segundo estimativa de 2018.

Se você trafega com alguma regularidade para São Francisco do Sul ou Balneário Barra do Sul, certamente já passou pelo limite municipal entre Joinville e Araquari na rua Waldomiro José Borges ou SC-418. Mas, caso não tenha prestado atenção na placa que demarca o limite entre os municípios, pode até nem ter se dado conta de já estar em outra cidade. É essa simbiose urbana uma das principais características de cidades de regiões metropolitanas.

Para os joinvilenses em geral, talvez se trate apenas de uma mera curiosidade, mas isso já dificultou muito a vida de quem mora na região do bairro Itinga, especialmente para os moradores de Araquari que precisam vir a Joinville de ônibus. Eles já precisaram caminhar mais de três quilômetros para chegar até o ponto de ônibus em Joinville. Essa situação fez com que, durante muitos anos, a Câmara de Vereadores de Joinville sediasse reuniões para debater formas de fazer a integração do transporte municipal.

De 2010 em diante, a efetivação da região metropolitana de Joinville, unindo a prestação de alguns serviços públicos, como o transporte coletivo, era vista como a principal solução para esse problema específico. Atualmente, a permissionária Gidion, que presta o serviço em Joinville, estende uma linha de ônibus por 1,5 km dentro da cidade vizinha. Isso ameniza um problema antigo, que era a falta de atendimento aos cidadãos de Araquari que trabalhavam em Joinville.

Em 2011, eles precisavam descer no último ponto de ônibus da cidade antes de Joinville e caminhar, cruzando o limite entre os municípios, até chegar ao primeiro ponto de ônibus em Joinville, além de, eventualmente, precisarem pagar por duas passagens. 

                                                                                       Mauro Artur Schlieck/Vista aérea da rua Waldomiro José Borges, no bairro Itinga

A questão do transporte coletivo é possivelmente a mais urgente para municípios que estão conurbados. Se observarmos as primeiras ações da Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf), a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis (Plamus) foi a mais urgente.

A Suderf, autarquia criada no âmbito do governo estadual, elaborou um plano de mobilidade que alia a prestação do serviço de transporte coletivo entre os municípios de Palhoça, São José e Biguaçu num eixo vertical, incluindo linhas de BRT que entram na capital do estado. O documento da Grande Florianópolis ainda prevê possibilidades de transporte marítimo por meio das baías, algo que, ainda que não possa ser pensado atualmente para Joinville e Araquari, pode ser um cenário para uma virtual integração maior com São Francisco do Sul, município que consta na área de expansão da região metropolitana de Joinville, desenhada pela Lei Complementar Estadual 495/2010.

Regulamentação específica

Tecnicamente falando, já existe uma região metropolitana de Joinville. A lei mencionada anteriormente criou onze dessas regiões em todo o estado, e a de Joinville é uma delas. A iniciativa do texto, em nível estadual, coube ao então governador Luiz Henrique da Silveira (MDB), em 2009.

O que falta para que elas funcionem é a regulamentação individual de cada uma delas e a criação da estrutura governamental para desenvolver projetos como o Plamus no âmbito do norte catarinense. Isso exige a criação de uma autarquia (motivo pelo qual um texto de origem parlamentar pode acabar sendo considerado inconstitucional, uma vez que a criação desses órgãos é de competência privativa do Poder Executivo).

Vale observar que, em fevereiro de 2018, o então governador Raimundo Colombo (PSD) chegou a protocolar um projeto na Alesc para regulamentar a Região Metropolitana de Joinville, mas a proposta foi retirada pelo próprio governo estadual em maio daquele mesmo ano. O então prefeito de Joinville, Udo Döhler (MDB), criticou a proposta inicial, conforme relato no jornal A Notícia, por ter sido protocolada sem maior diálogo entre os chefes dos poderes executivos municipais. Döhler ainda participaria de encontros posteriores sobre a proposta. Em maio daquele ano, deputados estaduais criticaram, no Plenário da Alesc, a retirada do projeto.

Entre esses deputados estava Darci de Matos (PSD), que protocolou um projeto com o mesmo fim ainda em 2014. Além dele, a deputada estadual Ana Paula Lima (PT) protocolou projetos referentes a outras regiões metropolitanas. Nenhum, porém, prosperou. O único que chegou a ser aprovado foi o da região metropolitana da Grande Florianópolis.

Integração de serviços

Até aqui falamos basicamente de transporte coletivo, mas esse não é o único tipo de serviço que pode ser compartilhado por municípios que integram uma região metropolitana. Serviços gerais de saneamento básico, como o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto sanitário, coleta e distribuição de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais estão entre os que podem ser planejados de maneira conjunta. odavia, isso implica os municípios cederem parte de sua autonomia em nome de um planejamento global para toda a região metropolitana.

Joinville e Araquari

Juntos, os dois municípios têm uma população estimada de 637 mil habitantes, conforme as mais recentes estimativas do IBGE, de 2021. Eles estão distribuídos em uma área de 1,5 mil km². Em 2018, os dois municípios tiveram um PIB de quase R$ 35 bilhões, sendo que Joinville respondeu por 88,1% desse valor.

O salário médio por trabalhador formal em Joinville, em 2018, correspondia a 2,9 salários mínimos (R$ 2,7 mil), enquanto em Araquari, esse valor era de 2,6 salários mínimos (R$ 2,5 mil). Todavia, a renda per capita indica que, para cada habitante de Joinville, havia R$ 52,7 mil anuais e, em Araquari, R$ 113 mil anuais.

Em termos de orçamento municipal, a Prefeitura de Joinville arrecadou em 2020 R$ 2,3 bilhões. Araquari, no mesmo ano, arrecadou R$ 217 milhões.

A população de Joinville é relativamente mais velha que a de Araquari, com percentuais maiores na população entre 35 e 60 anos, acima inclusive da média nacional, enquanto Araquari possui índices maiores que a média nacional nas faixas de idade que vão até os 15 anos.

                                                                                   Nilson Bastian/Vereadores fizeram uma grande reunião em 2017 para discutir o assunto.

Histórico de debates

Embora a questão deva ser definida na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os vereadores de Joinville sempre manifestaram interesse no debate, realizando grandes reuniões sobre a proposta. Em 2018, os vereadores receberam Darci de Matos para falar sobre os benefícios e desvantagens da criação da região metropolitana. Em 2017, Maurício Peixer (PL) propôs um comitê intermunicipal para acompanhar a implantação da RMJ. Em 2014, alguns dos participantes do debate pediram melhoria da qualidade de vida em Joinville, de modo a atrair empresas efetivamente ecossustentáveis, e não somente grandes indústrias.

Entre 2011 e 2013, a região metropolitana foi lembrada como solução para que a população de Araquari pudesse ser melhor atendida por linhas de ônibus.